ufrpe.br Normas e Resoluções | Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
 

Normas e Resoluções

01. Resolução nº 466/12- Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

02. Norma Operacional nº 001/13- Procedimentos p/ Submissão e Tramitação de Projetos 

03. Resolução nº 441/2011- Armazenamento de material biológico humano

04. Resolução nº 446/2011- Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa 

05. Resolução nº 346/2005- Projetos Multicêntricos

06. Resolução nº 304/2000- Povos Indígenas

07. Resolução nº 340/2004- Área Temática Especial de Genética Humana

08. Resolução nº 292/1999- Cooperação estrangeira

09. Resolução nº 251/1997- Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos

10. Resolução nº 370/2007- O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento 

11. Resolução nº  301/2000- Modificaçoes da Declaração de Helsinque 

12. Resolução nº 647/2020- Regulamentação do Processo de Designação e atuação dos Membros de CEP Indicados por Entidades do Controle Social

13. Resolução nº 506/2016- Processo de Acreditação de CEP 

14. Resolução nº 510/2016- Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

15. Resolução nº 563/2017- Doenças Ultrarraras

16. Resolução nº 580/2018- Condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde

17. Carta Circular nº 061/2012- Organização dos Cronogramas em Protocolos de Pesquisa

18. Ofício Circular nº 2/2021- Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual

19. Ofício Circular nº 17/2022- Orientações sobre pesquisas que não serão registradas nem avaliadas pelo Sistema CEP/Conep

20. Resolução nº 674/2022- Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep

21. Lei nº 14.874/2024- Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos